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Revenda de veículos · Infração 754-4 do CTB

A multa do RENAVE pode sair bem mais cara do que parece.

Veículo à venda fora do RENAVE, sem nota fiscal de consignação ou com registro em atraso gera autuação por infração gravíssima — e o valor é por veículo irregular, não por fiscalização. Numa loja com estoque grande, a conta soma rápido. A DWM Consultoria Contábil ajuda sua revenda a auditar o estoque e evitar a autuação.

R$ 293,47 por veículo irregular identificado na fiscalização do Detran-SP (infração 754-4)

Nem toda irregularidade no RENAVE é igual — mas todas custam caro

O Detran-SP faz fiscalização presencial nas lojas para conferir se o estabelecimento está cadastrado no RENAVE e se cada veículo à venda está registrado corretamente. Qualquer um dos pontos abaixo gera autuação.

01

Veículo fora do RENAVE

Carro à venda sem entrada de estoque ativa no sistema é a irregularidade mais comum flagrada na fiscalização presencial do Detran.

02

Consignação sem contrato ou nota

Veículo em consignação precisa de nota fiscal de entrada e contrato eletrônico válido registrado no RENAVE.

03

Atraso no registro

Demorar para lançar a entrada ou saída do veículo no sistema também configura a irregularidade, mesmo que o carro esteja com a documentação em dia.

04

Recusa em regularizar

Após notificação do Detran, deixar de corrigir a pendência agrava a situação e pode levar a casos de reincidência.

Base legal: art. 330, § 5º do CTB · enquadramento 754-4 · infração gravíssima · multa de R$ 293,47 por veículo irregular (Detran-SP)

A multa é só o começo se a irregularidade continuar

Como a autuação acontece

  • Fiscalização presencial do Detran-SP na loja, veículo por veículo
  • Multa de R$ 293,47 por veículo irregular identificado, não por visita
  • Infração gravíssima, enquadramento 754-4 (art. 330, § 5º do CTB)
  • Prazo de defesa após a notificação, como em qualquer autuação de trânsito

Consequências além da multa

  • Bloqueio do gravame: venda financiada não avança sem registro de entrada
  • Impedimento de transferência e emplacamento do veículo vendido
  • Reincidência pode cancelar a adesão ao RENAVE da loja
  • Novo pedido de adesão bloqueado por 180 dias após o cancelamento

Auditamos o estoque antes que o Detran encontre a irregularidade

DWM

Auditoria do estoque no RENAVE

Conferimos veículo por veículo se a entrada está registrada e compatível com o estoque físico da loja.

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Organização da consignação

Revisamos contratos eletrônicos e notas fiscais de consignação para eliminar brechas de autuação.

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Rotina de escrituração

Implementamos uma rotina para lançar entrada e saída no RENAVE sem atraso, mês a mês.

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Suporte contínuo

Acompanhamento para sua revenda não acumular reincidência nem correr risco de cancelamento da adesão.

Sua revenda está livre da multa do RENAVE?

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